domingo, 2 de agosto de 2009

O Calcanhar de Aquiles

O Globo de hoje levanta a bola de um assunto deflagrado pelas investigações sobre os patrocínios da Petrobras: a compra de notas por profissionais liberais, prática tão comum quanto antiga, mas que mascara um de nossos grandes gargalos estruturais: a extorsiva e ineficiente carga tributária do país, hoje na casa dos 38% do PIB.
Constantemente, nossas páginas policias nos brindam com a apresentação de esquemas do arco da velha usados para burlar o fisco, subfaturar produtos, aumentar os lucros, arrecadar mais, e por aí vai. É esquema de empresa off-shore, aberta lá fora, que compra o produto, emite nota fria com valor menor, manda pra cá com a conivência de corruptores da receita pra liberar os containers e, então, fazem os produtos importados aparecerem nas prateleiras das Casas e Videos da vida, de uma Daslu, de uma Tânia Bulhões ou nas concessionárias dos carrões. É como o carinha da matéira de hoje disse: "se todo mundo fizer correto, desmonta". E é, infelizmente, a mais pura verdade, porque o lance é o seguinte: descontando-se o componente da natureza humana responsável pela ganância e o olho grande, o fato é que niguém, em um primeiro momento, abre um negócio com a única e exclusiva intenção de tornar-se um fora da lei, um malandro, um "esperto"; fosse assim, seria mais fácil e rápido virar político ou policial (numa escala generalizada, que fique claro). Passa a ser, para mais ou para menos, uma questão de sobrevivência de seu negócio. O empresariado brasileiro, seja ele micro, pequeno, médio ou grande, equilibra-se em práticas "não convencionais" para sustentação de seus negócios. Qualquer coisa que se diga ao contrário é caô.
O Brasil, com sua carga de primeiro mundo e serviços de quinto, arrecada muito e gasta mal, muito mal. Boa parte da arrecadação, ao invés de servir ao desenvolvimento do país, serve para custear uma máquina cada vez mais pesada e ineficiente, conta essa que vem subindo a passos largos no (des) governo Lula. Serve para, por exemplo, bancar as mordomias do Senado, do Congresso, das milhares de Câmaras de Vereadores, os cargos comissionados, os ministérios do sei lá o quê, e outras excrescências.
O setor exportador fica refém do câmbio: se o dólar tá caro, conseguem desovar seus produtos lá fora; caso contrário, ficam choramingando aqui, botando a culpa no dólar barato. O produto brasileiro simplesmente não tem condições de brigar com similares que custam muito menos para serem produzidos, esse é o verdadeiro calcanhar de aquiles do setor. O peso dos impostos na composição de preço dos nossos produtos é enorme. Exportar commodities, como minério de ferro ou petróleo é uma coisa; exportar produtos manufaturados é outra completamene diferente, e exige uma combinação de baixos impostos + escala de produção. Essa atrofia só será corrigida quando tivermos uma política tributária simplificada e justa. Por enquanto, a situaçao só serve para fortalecer o contrabando, a corrupção e o atraso.
Apesar do Lula e do PT, o Brasil avança, mas é preciso uma reforma tributária urgente para não perdermos o bonde da história.

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